Uma decisão tomada ontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultará as negociações de alianças nos Estados. Ao responder a consultas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Corte, em decisões unânimes, tornou mais difíceis as possibilidades de coligação entre as legendas nos Estados. A decisão impede que vários partidos se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado, onde estão em jogo apenas duas vagas.
Na primeira consulta analisada ontem pelo TSE, Dornelles apresentava uma coligação fictícia formada pelos partidos A, B, C e D para a eleição para o cargo de governador. Dornelles indagava ao TSE se na disputa pelo Senado esses partidos poderiam formar duas coligações, por exemplo, A-B e C-D, e se essas duas alianças poderiam lançar cada uma dois candidatos a senador. O TSE respondeu que isso é impossível.
O senador também questionou se os partidos A, B e C poderiam formar uma coligação para a eleição de senador, apresentando dois candidatos, e se o partido D poderia ficar isolado. Mais uma vez o TSE disse que não.
A consulta do deputado Eduardo Cunha também recebeu respostas negativas. O parlamentar indagou ao TSE se partidos políticos diversos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador, poderiam se coligar para deputado federal e estaduais nas eleições proporcionais com outro partido, que participasse de uma coligação para governador e senador com outros partidos.
Ao responder a uma consulta, o TSE dá uma orientação que deverá ser seguida pela Justiça Eleitoral na análise de processos sobre as eleições. Mas, em tese, essa interpretação pode ser modificada durante o julgamento de um caso concreto.
12 maio 2010
10 fevereiro 2010
PT e PSDB erraram ao não se unir, diz Marina Silva
Racha ofusca posse no PT
União dentro do PT, por enquanto, só no discurso. A palavra foi usada como vírgula por vários militantes ontem durante a oratória que celebrou a posse de Roberto Policarpo no comando local do partido. A soma de esforços foi a linha de raciocínio, inclusive, dos dois petistas, o ex-ministro Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela, que disputam a indicação para concorrerem ao Governo do Distrito Federal. Mas cada um quer puxar para si o apoio para a candidatura ao principal cargo em outubro, o de governador.
A solenidade, no auditório do Teatro Dulcina, no Conic, que era para ser um gesto de unidade do partido escancarou o racha na legenda. A plateia formada por cerca de 500 pessoas estava dividida entre os apoiadores de Agnelo e os de Magela. Até o ano passado, vigorava um acordo no qual o ex-ministro seria o candidato ao governo e o deputado federal se lançaria ao Senado. Mas desde o início da crise, Magela começou a rever nos bastidores o interesse em concorrer para o Congresso Nacional e abrir mão da principal candidatura de 2010. Foi durante a solenidade de posse do novo presidente do PT que Magela acabou por expor publicamente a pretensão de revisar a negociação feita anteriormente ao escândalo da Caixa de Pandora.
A solenidade, no auditório do Teatro Dulcina, no Conic, que era para ser um gesto de unidade do partido escancarou o racha na legenda. A plateia formada por cerca de 500 pessoas estava dividida entre os apoiadores de Agnelo e os de Magela. Até o ano passado, vigorava um acordo no qual o ex-ministro seria o candidato ao governo e o deputado federal se lançaria ao Senado. Mas desde o início da crise, Magela começou a rever nos bastidores o interesse em concorrer para o Congresso Nacional e abrir mão da principal candidatura de 2010. Foi durante a solenidade de posse do novo presidente do PT que Magela acabou por expor publicamente a pretensão de revisar a negociação feita anteriormente ao escândalo da Caixa de Pandora.
Até a lei permitir.
Nem Lula está acreditando na posição vergonhosa do Tribunal Superior Eleitoral. Lula está esperando a qualquer momento que o TSE se manifeste e finalmente proíba a sucessão de crimes eleitorais que vem cometendo, debaixo das barbas de um tribunal que, mesmo aparelhado, pode exercer a sua independência. Ontem Lula declarou:
"A companheira Dilma vai continuar viajando comigo até a lei permitir."
"A companheira Dilma vai continuar viajando comigo até a lei permitir."
Querem os juízes maior confissão de culpa? Querem os juízes maior reconhecimento dos seus crimes pelo próprio autor, que sabe que, a qualquer momento, poderá ser proibido de usar a máquina pública para promover uma candidatura? Querem os juízes melhor oportunidade para cumprir a lei? O próprio Lula está pedindo um limite, mesmo que inconscientemente. Afinal de contas, o TSE é um tribunal ou é a guarda pessoal do Lula?
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