30 novembro 2009
Ele é a "metamorfose ambulante".
Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de abertura da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT - Centro de Convenções – Brasília-DF, 05 de junho de 2008
Caminhoneiros à espera do PAC
Motorista de caminhão, Ricardo Gimenez, 51 anos, chegou a Brasília, na última quinta-feira (26/11), com a caixa de transmissão do veículo danificada. Ele vinha de Belo Horizonte, capital mineira, com a caçamba carregada de vergalhões. Com o valor ganho pela viagem, não conseguiria cobrir os prejuízos causados pelas más condições das rodovias que atravessou para chegar ao Distrito Federal. O experiente profissional — 33 anos de estrada — é testemunha e vítima do que os levantamentos obtidos pelo Correio indicam. Os investimentos em construção, adequação e manutenção de estradas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) correspondem a 31% do que estava previsto para 2009. Mesmo se somados os restos a pagar — empenhos emitidos em exercícios anteriores, que só agora saíram do papel — o desempenho dos gastos do órgão não cobre o orçamento do ano. Chega a 70% do previsto. Os especialistas constatam: é pouco.
Segundo dados repassados pelo Dnit ao Correio, até o último dia 26, R$ 479 milhões tinham sido investidos em adequação das rodovias, R$ 1 bilhão em construção de novos trechos e R$ 1,1 bilhão em manutenção. Ao todo, o Dnit desembolsou R$ 2,6 bilhões dos R$ 8,4 bilhões projetados para 2009. Foi feita ainda a adição de R$ 3,3 bilhões em restos a pagar. Outros R$ 3,5 bilhões em empenhos feitos em exercícios anteriores ainda não saíram do papel.
Em números proporcionais, a manutenção é a rubrica que apresenta o grau mais baixo de execução em comparação com os investimentos em construção e adequação de novos trechos. Enquanto a execução dos recursos destinados para adequação ficou em 32%, e para construção em 36%, 28% do que estava previsto para manutenção foram efetivamente pagos. Segundo levantamento da Organização Não Governamental Contas Abertas, feito a pedido do Correio, em alguns estados o pagamento dos valores previstos no orçamento para manter as estradas em boas condições não chega a 10%.
Os dados foram levantados no portal Siga Brasil e relatam as atividades desde o início do ano até o último dia 21. Eles mostram que, se somados os valores destinados no orçamento de 2009 aos restos a pagar, o total de investimentos em manutenção chegaria a R$ 7,1 bilhões, dos quais apenas R$ 2,7 bilhões (38%) saíram dos cofres públicos.
Pitaco
Hemobrás: uma fábrica de viagens
Oficialmente, as viagens à França tiveram por objetivo a negociação do contrato de transferência de tecnologia para fracionamento de plasma fechado com o Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB), no valor de R$ 16 milhões. Mas o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico contesta a real necessidade dos deslocamentos: “Acho despropositado. O que nos chama a atenção é que são justamente as pessoas que ocupam as funções de confiança. Não observo viagens de técnicos. Vejo viagens de dirigentes, o que não me parece muito lógico numa viagem com o objetivo de se fazer uma transferência de tecnologia”. Ele disse que vai requisitar a documentação à estatal para verificar exatamente o motivo das viagens e quais os resultados. “Vamos verificar o mérito disso”, completou.
No Diário Oficial da União, está expresso o “objetivo” das viagens autorizadas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Os temas são recorrentes: avaliação do projeto básico da planta, discussão e conclusão da planta, avaliação final do projeto básico, discutir projeto executivo. Depois de toda essa discussão, o TCU apontou sobrepreço e fraude em licitação no projeto da fábrica da Hemobrás, em Goiana (PE), e paralisou a obra. O objetivo do empreendimento é tornar o Brasil autossuficiente na produção de albumina, imunoglobulina e dos fatores de coagulação 8 e 9
27 novembro 2009
Isto é Barretão
Sábado, antes da exibição de "Lula, o filho do Brasil", no ABC, com a presença do presidente, o produtor Luiz Carlos Barreto pretende fazer um agradecimento público ao governador José Serra, do PSDB, e ao prefeito Kassab, do DEM.
Segundo Barretão, os dois criaram todas as facilidades para as filmagens de cenas de rua em São Paulo. Ah, bom!
Fábio, o filho de Lula
Afinal, o avião em que Fábio Lulinha da Silva, o filho de Lula, viajou com 15 pessoas de São Paulo para Brasília é da FAB ou... do Fábio?
Pitaco
Companheiro descreve o verdadeiro Lula.
Na mesa, estávamos eu, o americano ao meu lado, Lula e o publicitário Paulo de Tarso em frente e, nas cabeceiras, Espinoza (segurança de Lula) e outro publicitário brasileiro que trabalhava conosco, cujo nome também esqueci. Lula puxou conversa: "Você esteve preso, não é Cesinha?" "Estive." "Quanto tempo?" "Alguns anos...", desconversei (raramente falo nesse assunto). Lula continuou: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta". Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de "menino do MEP", em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do "menino", que frustrara a investida com cotoveladas e socos. Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o "menino do MEP" nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas, que, não obstante essas condições, sempre me respeitaram.
26 novembro 2009
Governo federal abre cofre por apoio.
Considerando as emendas de bancada e as de comissões, as reservas chegam a R$ 1 bilhão. No caso das individuais, o partido mais bem atendido é o PMDB, com média de R$ 1,1 milhão por parlamentar (veja quadro). Em segundo lugar vem o PT, com média de R$ 916 mil.
O levantamento foi feito pela Assessoria de Orçamento da liderança do DEM na Câmara, a pedido do líder da bancada, Ronaldo Caiado (GO). Na distribuição dos recursos, o DEM aparece na quinta colocação, considerando a média por parlamentar (R$ 617 mil). Logo atrás vem o PSDB, com média de R$ 611 mil. O PDT, partido governista, tem a terceira melhor média (R$ 868 mil por parlamentar).
O PMDB, com uma bancada de 92 parlamentares, conseguiu um total de R$ 106 milhões, o que corresponde a mais de um quarto do total liberado para as emendas individuais. Desta soma, R$ 45 milhões foram liberados nos últimos 10 dias. A média por parlamentar governista ficou em R$ 861 mil, contra R$ 603 mil dos oposicionistas.
Os parlamentares da base aliada vinham pressionando o governo a liberar essas emendas. Há cerca de 15 dias, os líderes governistas avisaram que seria empenhado R$ 1,5 bilhão em 30 dias. Também haveria o pagamento dos R$ 2,2 bilhões já empenhados e ainda não liberados. Com a reserva, mesmo que o dinheiro não seja liberado até o fim deste ano, poderá ser incluído na cota de “restos a pagar” e distribuído no próximo ano. A Casa Civil também avisou aos líderes governistas que resolveria a situação dos empenhos que não estavam aparecendo no sistema de convênios, o Siconv — criado para evitar fraudes nos pagamentos.
Com o gesto de boa vontade, o governo espera encerrar a fase de negociação dos projetos do pré-sal. O Poder Executivo acredita que, se não pressionar os parlamentares, não conseguirá realizar o sonho de assinar os primeiros contratos do pré-sal pelo sistema de partilha ainda em seu governo. Mas a oposição fará o que puder para atrapalhar os planos políticos do governo. O DEM, por exemplo, exige que, antes do pré-sal, seja colocada em pauta a emenda que trata do reajuste dos aposentados.
Pitaco
Apagão de Meirelles
A queda da energia durou pouco mais de 10 minutos, mas foi o suficiente para provocar queixas dos quase 100 convidados que se espalhavam por mesas de um dos mais requintados restaurantes de Brasília. “Que vergonha. Mas é bom que isso aconteça com uma autoridade, para que o governo se conscientize da importância de melhorar o sistema de distribuição de energia”, afirmou um dos presentes. “Está ficando feio esse negócio de falta de energia. A falta de luz está virando rotina, um sinal de que algo está muito errado”, complementou outro convidado.
25 novembro 2009
Nova direção do PT não terá poder de decisão na candidatura de Dilma, comando das ações estará com grupo de confiança de Lula.
O atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que passará a batuta a Dutra em fevereiro do ano que vem, disse que a direção dividirá também as negociações eleitorais. “A nova direção terá o papel de ser o condutor da aliança junto com o presidente Lula e a ministra Dilma”, afirmou o dirigente.
Essa prática já vem sendo implementada desde que se intensificaram as negociações partidárias sobre 2010. Berzoini comandou toda a negociação com o PMDB, mas deixou para Lula e Dilma baterem o martelo quando saiu. Fez um périplo pelo país para enquadrar diretórios estaduais em torno do projeto nacional. E, nesse trabalho, contou com a ajuda do ex-ministro José Dirceu, que exerce bastante influência dentro do partido.
Mas as decisões centrais, como estratégia de propaganda de televisão, tom de discursos, suavização da imagem de “gerentona”, estados que ela deve visitar terão a palavra final de Gilberto Carvalho. O assessor de Lula era considerado o candidato ideal para presidir o PT por ser consensual dentro do partido e por ser a voz direta do presidente nas decisões, mas não teve o sinal verde. Construiu-se, então, a saída por Dutra, que não conseguiu unir todas as correntes petistas, mas levou no primeiro turno com cerca de 55%.
Filho de Lula e mais 15 pessoas pegam carona em avião da FAB
24 novembro 2009
Casa de Salazar é atacada, remexida, mas nada sumiu do lugar.
. Os assaltantes não levaram nada, repetindo o mesmo tipo de ameaça que nas últimas cinco semanas envolveram outras personalidades gaúchas que repercutem as ações de Salazar. Como se sabe, no início do ano, a testemunhas principal de Salazar no processo que ele move contra Pont e Bohn Gass junto a 16a. Vara Civel, Milton Kruger, foi assassinado com tres tiros. O próprio Salazar disse ao Ministério Público Estadual, que investiga as suas denúncias, que temia também ser morto.
Deputado italiano espera coerência de Lula no caso Battisti
Pitaco
Tucanos lucrariam com a saída de Ciro da disputa pela Presidência
Apesar de ser desafeto do governador de São Paulo, José Serra, a saída de Ciro da disputa garantiria liderança folgada ao ex-ministro da Saúde. De acordo com a sondagem, Serra pularia de 31,8% para 40,5% na preferência do eleitorado se o socialista desistisse da disputa. Enquanto isso, a ministra Dilma seria beneficiada com um pequeno acréscimo de votos, de 21,7% para 23,5%. “A análise mostra que os votos de Ciro não migram para o PT. A grande maioria seria repassada para a candidatura do PSDB”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus.
O cenário já tinha sido comentado pelo presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), com o presidente Lula. No início do ano, Campos levou uma pesquisa ao presidente mostrando tal tendência. Com o reforço nessa sinalização, os tucanos já começam a fazer o trabalho, antes desempenhado pelo governo, de tentar barrar a candidatura do socialista. “Não consideramos a possibilidade de o Ciro sair candidato. Acho que ele deve mesmo se lançar ao governo de São Paulo. Mas não tememos a opção dele. A única certeza é que ele provocaria um segundo turno e um candidato nosso estaria necessariamente na disputa até o fim”, analisa o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE
23 novembro 2009
Pedro Pereira acompanha acordo de Unidades de Saúde papa Turuçu
O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) participou, nesta terça-feira (10), da cerimônia de assinatura do termo de compromisso da Secretaria Estadual da Saúde para a construção de 50 Unidades Básicas de Saúde no Estado, em um investimento de mais de R$ 8 milhões. O parlamentar acompanhou o Secretário de Saúde, Osmar Terra e a Secretária Adjunta da pasta, Arita Bergmann.
O parlamentar se mostrou profundamente satisfeito com a escolha de Turuçu como um dos municípios contemplados. O município, assim como os outros, receberá, até o final do ano, R$ 160 mil para a construção da unidade. Além do atendimento médico e clínico, o local prestará atendimento odontológico à população.
“A Região Sul precisa de benefícios como este. Cada habitante de lá sabe como é importante ter acesso à saúde e essas unidades possibilitam isso”, afirmou Pereira.
Vergonha;
Pitaco
Tarso cita possibilidade de novo refúgio para Battisti
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por cinco votos a quatro, o status de refugiado político de Battisti, condenado à revelia na Itália a prisão perpétua por envolvimento em homicídios. O STF, porém, também decidiu que cabe ao presidente da República a palavra final sobre a extradição ou não do italiano.
Apesar de dizer que o assunto agora é "mais uma relação da Advocacia Geral da União com o STF, e não mais do Ministério da Justiça", Tarso deixou escapar que há uma hipótese de o caso retornar à sua pasta. "Nosso papel nesse processo já terminou, a não ser que o advogado dele (Battisti), em face dos últimos acontecimentos, das últimas manifestações de alguns ministros italianos, comprovando, inclusive, que o caso é político, e que uma parte do governo italiano tem interesse especial em tê-lo em seu território, queira fazer um outro pedido de refúgio com novos fundamentos. Aí volta para o Ministério da Justiça."
Lula já encomendou a assessores um parecer com justificativas para a permanência no Brasil do ativista. O governo estuda anistiá-lo.
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não vê problemas diplomáticos em uma recusa do governo brasileiro de extraditar Battisti. Segundo relatou um assessor do Planalto, Berlusconi afirmou que o desfecho do caso, seja qual for, não afetará a amizade entre Itália e Brasil.
20 novembro 2009
Movimento exige aprovação de projeto contra ficha-suja
"Gostaríamos que o tema fosse pautado ainda este ano. Esse projeto não é contra os parlamentares", disse Dom Dimas Lara Resende, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), após se encontrar com Temer. "A chance desse projeto ser votado ainda este ano é muito pequena", lamentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que acompanhou os integrantes do Movimento na audiência com Temer.
O presidente da Câmara se comprometeu a consultar os líderes partidários para decidir quando o projeto irá para a pauta de votação do plenário.
Para pressionar pela aprovação do projeto, Dom Dimas informou que daqui a duas semanas, no dia 9 de dezembro (dia internacional de combate à corrupção), o Movimento vai trazer mais assinaturas colhidas nas ruas favoráveis à proposta. "Já temos mais de 50 mil assinaturas acumuladas", contou Dom Dimas.
O projeto de lei complementar prevê que não poderão concorrer pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Também não poderão concorrer candidatos já condenados por compra de votos ou uso da máquina eleitoral.
Pitaco
PT caixa alta.
Sobram vagas nos conselhos que apuram deslizes de parlamentares na Câmara e no Senado
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarrezza (SP), dá o tom da falta de interesse dos parlamentares nesses postos. “Realmente, não estamos tratando disso. Para falar a verdade, nem conversamos sobre nomes. Também não fui procurado por ninguém interessado em participar do conselho”, diz o líder, que pode indicar os ocupantes de duas vagas, ambas decorrentes da renúncia de deputados petistas. Nazareno Fonteles (PI) e Pedro Eugênio (PE) deixaram o órgão dizendo-se indignados com a disposição dos colegas de arquivar denúncias.
Também renunciaram ao conselho os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Hugo Leal (PSC-RJ). As duas legendas não procuraram fazer substituições. “Por conta dessa demora dos líderes em preencher as vagas, até cheguei a redigir um ofício informando das renúncias e solicitando as indicações. Desisti de enviar porque sei que eles sabem das vagas e cabe a eles agir”, afirma o presidente do conselho na Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA).
No Senado, onde quase a metade das vagas no conselho estão desocupadas, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), diz não se preocupar com a falta de interesse dos líderes, já que para julgar um caso é necessária apenas metade mais um dos 16 votos. “Há suplentes que podem ser convocados e presidente que pode votar. Estou apenas aguardando que as lideranças façam as indicações. Não posso fazer mais nada”, comenta.
19 novembro 2009
Tucana atropelando.
Yeda busca palanque para "dizer a verdade"
Yeda foi alvo de um pedido de impeachment e uma ação de improbidade, que solicitou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o seu afastamento do cargo. "Fui eleita porque sou uma política honesta. E foi por isso que eu virei alvo de um ataque especulativo da oposição. Vou reconquistar a confiança dos eleitores e, como havia prometido, volto a falar depois que o Poder Judiciário se manifestou", declarou anteontem à noite a governadora, em Brasília, em um encontro com jornalistas.
A Assembleia Legislativa gaúcha arquivou o pedido de impeachment por não haver provas contra ela. O TRF também mandou excluir Yeda da ação de improbidade por não ver seu envolvimento no escândalo do Detran.
A governadora disse não estar preocupada com a baixíssima taxa de apoio revelada pelas pesquisas de opinião - em torno de 10% dos gaúchos -, após as denúncias sobre suposto uso de dinheiro do caixa 2 da campanha de 2006 para comprar por R$ 700 mil a casa em que mora, em Porto Alegre, e a suposta omissão em coibir fraudes no Detran que, segundo a Polícia Federal, somariam R$ 44 milhões.
"Estou em quarto lugar nas pesquisas e tenho o dobro do que tinha quando, quixotescamente, me candidatei ao governo do Estado, em 2006", afirmou ela, citando os índices "entre 3% e 4%" de três anos atrás.
Sobre as acusações, Yeda rebateu: "O proprietário da casa tentou vendê-la por R$ 1milhão e não conseguiu. Não comprei nada a preço fora do mercado. Vendi meu apartamento em Brasília e outros bens. Provo onde for preciso que tinha o dinheiro para comprar a casa." Segundo ela, uma das empresas acusadas de abastecer o suposto caixa 2 apresentou o recibo da doação ao comitê da campanha. "Quanto ao Detran, trata-se de investigação sobre uma gestão que não diz respeito ao meu governo."
A governadora disse que não vai mais viajar para o exterior, o que levaria o seu vice, Paulo Feijó (DEM), a assumir o comando do Estado. Depois de divergências deflagradas ainda durante a campanha eleitoral, Feijó passou a fazer denúncias contra o governo de Yeda. "Ele (Feijó) é um empresário que queria vender o banco estadual (Banrisul), mas eu nunca concordei com isso", avaliou a governadora. "Ali começaram os problemas."
Feijó não nega ter defendido a venda do banco. A Constituição do Rio Grande do Sul exige que a proposta de venda de estatais seja submetida a plebiscito, não bastando apenas a aprovação de um proposta de emenda constitucional (PEC).
A governadora optou por submeter as estatais a contratos de gestão, com metas claras. Para ela, quanto mais metas atingidas, maior a autonomia administrativa e maior a agilidade para investir. Estão sob contrato de gestão sete estatais: as companhias de energia elétrica (CEEE), mineração (CRM), distribuição de gás (Sulgás), de saneamento (Corsan), de artes gráficas e apoio à administração pública (Corag), de silos e armazéns (Cesa) e de processamento de dados (Procergs).
Pitaco
Coerência ZERO
Apoio de Ciro Gomes a Aécio começa a incomodar.
Enquanto serristas históricos interpretaram o apoio de Ciro a Aécio apenas como uma jogada de marketing para aumentar a pressão sobre José Serra por uma definição de sua possível candidatura ainda este ano, pesquisa do Vox Populi, na última semana, aponta em sentido contrário. Encomendada por um partido da base aliada, ela revelou que Aécio só perde em intenção de votos, em consulta espontânea, para o presidente Lula. Ou seja, estaria na frente do concorrente paulista no PSDB e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sucessão. Entretanto, para o cientista político Marcos Coimbra, diretor do instituto Vox Populli, a pesquisa não é o melhor indicativo do fortalecimento de Aécio como o nome do PSDB para disputar a Presidência.
“O forte indicativo do crescimento do governador de Minas é o próprio apoio de Ciro Gomes e de outros representantes da base aliada do atual governo. As articulações em torno do mineiro são muito maiores do que de Serra”, afirmou. Ele lembrou ainda que a insatisfação do PT com a ampliação dos apoios já ficou evidente em declaração de um petista histórico, José Dirceu, ao revelar que a disputa de Dilma com Aécio é considerada muito mais difícil do que com o governador paulista.
Em seu blog, ontem, José Dirceu voltou a afirmar que o PSDB não quer Serra e alfineta: “Além do mais, a tucanada está às voltas com um racha em seu mais tradicional aliado, o ex-PFL-DEM, capitaneado pela dupla Cesar Maia (ex-prefeito do Rio) e Rodrigo Maia (presidente nacional pefelista-demo). Uma fratura exposta, porque a maioria demo também não quer Serra e prefere Aécio”.
Coimbra lembrou também que as eleições em 2010 não serão pautadas pelas pesquisas: “Se fosse assim, a candidata do PT à sucessão de Lula não seria de forma alguma Dilma Rousseff. A escolha do presidente por ela foi exatamente porque ela tem mais a cara do governo que vai representar”. E conclui: “Nessa linha, podemos entender que as intenções de votos para Aécio reveladas em pesquisas têm menos importância do que os apoios declarados que vêm recebendo de líderes partidários, como Ciro Gomes e Rodrigo Maia, presidente nacional do Democratas”.
18 novembro 2009
Ciro abre mão por Aécio
O deputado federal Ciro Gomes
(PSB-CE) reafrmou, ontem,
que poderá desistir de ser
candidato à Presidência da República
em 2010 caso o governador de Minas
Gerais, Aécio Neves, consiga viabili-
zar-se como presidenciável do PSDB.
Aécio e Ciro participaram de um even-
to em Belo Horizonte e depois almo-
çaram reservadamente no Palácio das
Mangabeiras.
“Se o governador Aécio Neves via-
bilizar-se candidato a presidente da
República, eu penso que a sua presen-
ça é tão importante para o Brasil que
a minha candidatura não é necessária
mais”, disse Ciro, após a solenidade de
lançamento do portal da ONG Brasil
Tem Jeito, idealizado pelo deputado
federal Rodrigo de Castro (MG), se-
cretário-geral do PSDB e um dos prin-
cipais aliados do governador mineiro.
O deputado pelo Ceará voltou a
observar que sua candidatura é uma
decisão do partido, mas justifcou sua
disposição de abrir mão em favor de
Aécio dizendo que o mineiro encerra
o “provincianismo” da disputa entre as
alas paulistas do PT e do PSDB.
“A minha necessidade aguda de ser
candidato não remanesce mais”, afr-
mou. “O Aécio pode convocar todos os
brasileiros decentes de todos os parti-
dos, que é como ele faz em Minas Ge-
rais, e celebrar um projeto de País que
dê avanço ao que o presidente Lula
representou”.
O governador mineiro classifcou
Ciro como o “amigo de uma vida” e
disse que avaliaria “todas as possibi-
lidades” na conversa com o deputado
do PSB. “Se pudermos estar juntos,
para mim seria extraordinário. Se não
pudermos, não deixaremos de ter af-
nidades. Essas afnidades não se per-
dem em razão de circunstâncias polí-
ticas ou partidárias”.
Pitaco
Metrô em Porto Alegre não será concluído até a Copa de 2014
A afirmação foi feita pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, que ressaltou incluir as obras no PAC 2, que será lançado em 2010, porém sem garantia de conclusão até o mundial. Um grupo de trabalho integrado pelos ministérios, a prefeitura e o governo estadual foi formado para tratar a questão.
Como representantes do governo municipal, Fogaça designou os secretários de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, de Mobilidade Urbana, Luiz Afonso Senna, e o vice-prefeito e titular da Secretaria Especial da Copa, José Fortunati, presentes na reunião de hoje.
"Bolsa Celular", não vai dar.
O governo desistiu do programa "Bolsa Celular", lançado há uma semana. "Estou recolhendo minhas ferramentas. Não quero mais mexer com isso", disse o ministro Hélio Costa (Comunicações). "Não entenderam o que eu falei. Não há dinheiro público envolvido. Como ministro, não estou propondo. Se as empresas quiserem propor, tudo bem", disse.Para Costa, não haveria sequer renúncia fiscal. "Não é renúncia fiscal porque esses telefones não existem."O programa foi anunciado como sendo uma negociação com as operadoras de telefonia móvel para o fornecimento de celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas.As teles ganhariam novos clientes e as novas linhas estariam isentas de pagar o Fistel -Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
13 novembro 2009
Agora Lula não fala em "apagão".
Pitaco
Serra diz que país não pode ter sistema elétrico sensível a raio e ventania
Peres esteve hoje (12) no Palácio Bandeirantes para um almoço com o governador José Serra e não falou com a imprensa. Serra disse que foi um encontro agradável e que Peres está preocupado em encontrar uma solução pacífica para os problemas do Oriente Médio.
Especialistas acham improvável que o blecaute tenha sido causado por condições meteorológicas
Apesar de o governo insistir que a causa do apagão estaria conectada às más condições do tempo, especialistas e órgãos do governo ligados ao setor climático discordam. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, saiu em defesa do sistema energético brasileiro e disse que a queda das três linhas de transmissão de Itaipu decorreu de uma adversidade meteorológica. Mas as chuvas ocorridas no Paraná e em São Paulo, segundo especialistas, foram insuficientes para deixar 18 estados brasileiros às escuras.
De acordo com registros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar da condição de instabilidade observada no Paraná, onde a energia é transmitida de Foz do Iguaçu para duas estações de São Paulo, a única chuva ocorrida nas proximidades, no município de Dois Vizinhos, foi considerada dentro da normalidade.
Para o professor de engenharia elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) José Antônio Jardini, a explicação do governo sobre o ocorrido não bate. “Só o motivo das chuvas não explica. Seria preciso, além de um temporal, outros fatores interligados para gerar um blecaute dessa magnitude”, adverte.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também contestou a afirmação do governo. Por meio de nota, o órgão justificou que embora houvesse tempestade na região próxima a Itaberá, no sul de São Paulo, as descargas elétricas estavam distantes 30 quilômetros da subestação e cerca de dois quilômetros das linhas que saem de Itaipu com destino a São Paulo. Outro fator analisado pelos técnicos diz respeito à baixa intensidade das descargas. Segundo o comunicado, para causar o desligamento de uma linha de transmissão de energia seriam necessários mais de 100Ka, isso se a linha fosse atingida diretamente. A descarga mais forte registrada em Itaberá foi de 20Ka, incapaz, em condições normais, de causar dano dessa natureza.
Sobrecarga
Mauro Moura, especialista em engenharia elétrica ligado à Universidade de Brasília (UnB), acredita que a falha na transmissão de energia pode ter ocorrido devido à sobrecarga das demais linhas geradoras, se transformando num efeito cascata, apesar de a tecnologia prever uma espécie de precaução para casos como esse, evitando um desligamento total. “Uma chuva intensa pode dar descarga em uma linha, o que é um pouco raro. Agora, a reação em cadeia é anormal. Essa anormalidade é que deve ser verificada”, conclui
11 novembro 2009
Será que o Brasil acordou?.
Ta chegando o "Bolsa Celular"
Atualmente, cada operadora reserva, por ano, R$ 13,42 para o Fistel para cada celular em funcionamento e outros R$ 26,83 na habilitação de uma linha. Se tirado do papel, o Bolsa Celular será mais um trunfo a ser usado por Lula na campanha para eleger Dilma em 2010. Para o próximo ano, estão previstos, por exemplo, reajustes no valor do Bolsa Família, âncora dos altos índices de aprovação popular do governo e do presidente, e das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O número
11 milhões - Quantidade de aparelhos celulares que o governo estuda distribuir gratuitamente
Pitaco
O Apagão da Dilma.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, elogiou o relatório anual da Agência Internacional de Energia (AIE), divulgado anteontem, mas fez ressalvas a determinados pontos do conteúdo e criticou a leitura feita por alguns analistas que viram no documento um sinal de alerta ao Brasil. A ministra considerou precipitadas as avaliações de que há risco de ocorrer um racionamento antes de 2008. "Só haveria risco de apagão se o governo não exercesse seu papel de governo", afirmou Dilma, que afastou esse risco no horizonte até 2010.
10/11/2009
Ontem, 50 milhões de brasileiros ficam sem energia elétrica e o caos se instalou em mais de 800 municípios. O relatório estava certo e a "doutora" que, em vez de cuidar dos problemas do país cuida apenas da sua candidatura, usando a abusando da máquina pública, mostrou, mais uma vez, toda a sua "competência" como gestora.
10 novembro 2009
Casas do PAC afundam no Paraná
Maior destinatário de obras per capita do PAC - R$25 milhões - Maringá (PR) constrói casas que podem desabar antes de inaugurar. Em cima de barrancos, já têm rachaduras no chão e paredes. O jornalista Angelo Rigon mostrou também que um conjunto de viadutos, também do PAC, não contorna nada, são avenidas. A empreiteira levou “bomba” do Tribunal da Contas da União assim que as obras começaram.
"Ficha Limpa" não avança na Câmara
Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, “a matéria não é fácil”, porque levanta polêmicas. Muitos parlamentares questionam o fato de uma condenação em primeira instância ser o suficiente para barrar uma candidatura, já que a decisão pode ser revertida na segunda instância, enquanto a oportunidade nas eleições não pode ser revista. Outra alegação dos deputados é o fato de os candidatos serem alvo fácil de processos no jogo político. Tudo isso estaria causando uma “falta de vontade política” para votar o projeto.
De acordo com Vianna, um exemplo disso foi a reunião promovida na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dia 13, para discutir a agenda de votações até o fim do ano. Na ocasião, as lideranças deveriam apresentar suas prioridades na pauta, e o Ficha Limpa mais uma vez ficou de fora. “Não adianta colocar em pauta sem vontade política sendo que há 5 mil projetos na fila”, afirma Vianna. “Além disso, é muito difícil que o projeto não receba emendas exatamente pela polêmica que tem causado na Casa.”
Para o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG), coautor do projeto, o Ficha Limpa está recebendo o mesmo tratamento de um projeto de lei comum. “São essas coisas que desacreditam a Câmara e deixam os políticos mal.” Questionado sobre a falta de vontade política para votar o texto, Souto confirma a situação. “Não há vontade majoritária e espontânea para votar, mas nada lá surge espontaneamente. Tudo é obrigado. Por isso, a pressão de fora é fundamental.”
Mesmo com tantos elementos correndo contra o Ficha Limpa, Carlos Moura, diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral e diretor executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem expectativa de que o projeto seja votado logo. “Fazemos um apelo para que incluam nossa proposta na pauta para que seja discuta o mais breve possível. Ela representa a vontade de 1,3 milhão de eleitores, no sentido de aprimorar o processo democrático e o processo da representação política.”
Pitaco
Aécio: "Lula provoca retrocesso administrativo".
— O governo não fez mudanças econômico-financeiras, felizmente, e menos ainda agregou o que quer que seja do ponto de vista administrativo.
Neste caso, ocorreu um retrocesso. Do ponto de vista político, ocorreu uma distensão, reconheço, na medida em que os movimentos sociais e sindicais praticamente se incorporaram ao governo ou foram por ele cooptados — disse, ontem, em almoço com empresários paulistas organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais).
Segundo Aécio, essa relação dos movimentos sociais e sindicais foi calcada em financiamentos públicos, que teriam gerado mais dependência do governo.
— A reação de todo esse conjunto corporativo a uma eventual derrota eleitoral do candidato ou da candidata do governo pode produzir o estressamento das relações com o novo governo de oposição, uma espécie de inconformismo no primeiro momento — disse, defendendo relações políticas com as entidades.
Aécio rebateu o caráter plebiscitário que Lula quer dar à eleição do ano que vem.
— Precisamos resistir à principal armadilha que começa a ser apresentada à sociedade, a de que a próxima eleição será plebiscitária. Não é. Pelo menos não mais que todas são.
Não estaremos dizendo sim ou não ao governo do presidente Lula. Estaremos escolhendo o nosso futuro, um futuro que para alguns virá, apesar do presidente Lula. E, para outros, por causa do presidente Lula.
Aécio fez uma crítica indireta ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), com as inaugurações feitas pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto.
— A relação federativa tem de ser apartidária para que não submeta os governantes a programas federais impostos pelo poder financeiro-fiscal, com o uso de palanque em eventos de rotina, como se fizessem parte do programa federal e da generosidade de um só dirigente.
E completou: — A oposição não tem dúvida de que não estará enfrentando o candidato de um partido apenas, mas um partido e candidato que se confundem com o próprio governo e com o próprio Estado.
Lanterna dos afogados.
09 novembro 2009
Serra Verde
Pitaco
Após denúncia, parlamentares pedem mais rigor com Funasa
Reportagem do ''Estado'' mostrou que, em meio a operação, PF investiga irmão do presidente do TCU
Eugênia Lopes
De acordo com a investigação, revelada em reportagem ontem do Estado, a Funasa - órgão do Ministério da Saúde que financia projetos de saneamento básico e saúde indígena - teria se transformado num balcão de negócios.
Entre os investigados, estão Guaracy Aguiar, ex-coordenador da Funasa no Ceará e irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o atual presidente do órgão, Danilo Forte. Ambos foram indicados para o cargo pelo PMDB.
"A Funasa hoje é uma instituição sob dúvida, sub judice. Ela merece uma investigação como um todo", afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Tudo que é denúncia de eventual corrupção e mal uso de recursos públicos tem que ser objeto de investigação", disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Historicamente dominada por indicações políticas, a Funasa é hoje um feudo do PMDB. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já admitiu que a entidade é um "foco de corrupção". "Não sei nada sobre essa investigação da PF. Mas o Danilo e Guaracy foram indicados pelo PMDB", admitiu ontem o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Presidente do PMDB do Ceará, o deputado Eunício Oliveira disse conhecer a operação da PF no Estado. "O que eu sei é que a Polícia Federal fez uma apreensão em uns três ou quatro municípios. É um processo antigo da PF." Segundo ele, a operação é da época em que a Funasa era presidida por Paulo Lustosa, não por Danilo Forte. E frisou que não foi o PMDB do Ceará que indicou Aguiar para a coordenação da fundação no Estado
80% dos casos levados a PF não são esclarecidos
Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra mais autonomia. "As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo."
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), analisados na pesquisa, nos últimos 20 anos o número de inquéritos abertos pela PF cresceu 2.000%. É um aumento de 145% por delegado. Em 2003, a PF abriu 50.220 inquéritos; em 2005 foram 66. 492.
Com base nessas informações e em dados coletados na própria PF, o delegado traçou as projeções sobre a deficiência em concluir as investigações.
"O Brasil precisa criar conselhos comunitários, integrados por membros do Ministério Público, da Justiça e da polícia para decidir quais casos devem ser priorizados", observa. "O interesse da comunidade é que tenhamos uma seletividade baseada em critérios científicos."
Ainda de acordo com a pesquisa, no Rio Grande do Sul, em 2004, foram abertos 217 inquéritos sobre infrações previdenciárias. Até agosto de 2007 apenas 77 haviam recebido sentença judicial. Desse total que a Justiça julgou, 61 foram arquivados, 14 resultaram em absolvição.
"Pasmem, apenas dois inquéritos tiveram condenação", declara o delegado, que apresentou parte dos resultados no 4º Congresso Nacional de Delegados da PF, na quinta-feira, em Fortaleza. "Esses números são de chorar. Revelam que nossa atividade de polícia judiciária não está atingindo o princípio constitucional da eficiência."
06 novembro 2009
A porta de saída do Bolsa Família é um caixão
O Bolsa Funeral, que o governo pretende agregar ao Bolsa Família, é uma tentativa de recuperar, num novo formato, uma prática antiga da política brasileira: o morto que vota.
Como é mesmo?
Vai transar? O governo dá camisinha.
Não quer engravidar? O governo dá pílula.
Já transou sem proteção? O governo dá pílula do dia seguinte.
Engravidou? O governo dá o aborto.
Teve filho? O governo dá o Bolsa Família.
Tá desempregado? O governo dá o Seguro Desemprego.
Vai prestar vestibular? O governo dá o Bolsa Cota e o ProUni.
Quer morar? O governo dá o Bolsa Moradia.
Não tem terra? O governo dá o Bolsa Invasão e ainda aposenta o invasor.
Vai morrer? O governo dá o Bolsa Caixão.
Como se nota, o norte conceitual dessa prática é a estatização do indivíduo do tesão dos pais à própria morte. E, assim, uma boa parte da sociedade brasileira vai se tornando prisioneira dos grilhões da virtude, da cadeia do “bem comum” garantida pelo estado.
Há um quê de condenação nessa história. Sempre se reclamou uma porta de saída para o Bolsa Família — e Lula, sem dúvida, está arranjando uma. O estado, como se nota, empacota o indivíduo do primeiro flerte dos progenitores à hora final.
Escrevi certa feita que o brasileiro da utopia estatista precisa do governo até para cuidar das chamadas questões intrafemurais. E acrescentei: “Mais um pouco, e teremos nestepaiz o Ministério do Encontro do Piopio com a Borboletinha“. Pois é. Foram mais longe: já temos a MorteBras.
Blog do Reinaldo Azevedo
Pitaco
CPMI investigará cooperativa acusada de desviar madeira
Os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Ruy Pauletti (PSDB-RS), que integram a comissão, conseguiram aprovar dois requerimentos hoje com pedidos de informações aos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário sobre o convênio do Incra com a cooperativa do MST que permitiu o corte da floresta de pinus. Parte do dinheiro da madeira, que custou R$ 13 milhões aos cofres da União, foi desviada.
De acordo com o deputado Araújo, o objetivo é reunir documentação para levar o caso à CPMI assim que ela iniciar os trabalhos de apuração. Entre os documentos solicitados estão o teor do convênio e as prestações de contas feitas pela cooperativa, com a discriminação dos pagamentos efetuados a terceiros e valores recebidos. O pedido inclui a metragem, o valor da madeira extraída e a identificação dos responsáveis pela cooperativa. Pede ainda a discriminação das benfeitorias feitas no assentamento com o uso das verbas.
O requerimento assinado pelo deputado Pauletti pede informações sobre os inquéritos abertos pela Polícia Federal para apurar os incêndios provocados na plantação de pinus.
Comissão aprova requerimento para investigar suposto monopólio no Minha Casa Minha Vida
A decisão acontece após denúncia do jornal Folha de São Paulo na última terça-feira, onde empreiteiras e corretores ouvidos pela reportagem afirmam haver um monopólio informal da Fenae Corretora, que é a única a ter acordo com a Caixa para a venda do seguro-garantia do programa habitacional.
05 novembro 2009
Rio Grande do Sul é o Estado com menor índice de mortalidade infantil, diz IBGE.
O coeficiente de mortalidade infantil é um dos mais importantes indicadores de saúde, apontando os óbitos de menores de um ano de idade.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a queda desse coeficiente no Estado se deve a ações como a criação de programas como o Primeira Infância Melhor e Viva a Criança, além da implantação do terceiro turno em postos de saúde, no inverno, com fornecimento de medicamentos para crianças com infecções respiratórias.
PSOL ataca "capo" do PT
2010 terá até "seguro funeral"
O Bolsa Família deverá ganhar em 2010 o seguro funeral, que vai cobrir todos os gastos com o enterro dos participantes do programa. O anúncio deve ser feito pelo governo no início de dezembro, durante lançamento do marco regulatório que permitirá o funcionamento do microsseguro no País.
Voltado às classes C e D, o microsseguro é a aposta do governo para ampliar o acesso dessa camada da população também ao mercado de seguros.
Cálculos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), indicam que o custo para o governo com o auxílio funeral será de R$ 1,00, valor que cobrirá funerais "dignos" em torno de R$ 1,7 mil.
04 novembro 2009
Pedro Pereira arranca a máscara de Ronaldo Zulke
Tinha que mandar os companheiros, deputado Dionilso Marcon, invadir, cortar eucalipto e acácia. Mandam invadir a dos outros, mas as deles não. Esse é o PT. “
O chefe da quadrilha surtou.
Pitaco
Passo de tartaruga
É assustadora a lentidão das obras de duplicação da BR-101 Sul, entre Osório e Torres.
Quem passou pela estrada no feriadão de Finados pôde observar que há vários trechos nos quais sequer a terraplanagem começou. Em outros, as obras avançam a passo de tartaruga. É justo dizer que também há trechos quase prontos. Porém, a impressão é a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumprirá a promessa de entregar a estrada duplicada até o fim de seu mandato.
No entanto, não se espante se Lula lançar em 2010 um novo PAC específico para a BR-101 Sul, com o objetivo de vitaminar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.
03 novembro 2009
Pedro Pereira faz roteiro centrado na agricultura e na gente do campo.
Pedro Pereira faz roteiro centrado na agricultura e na gente do campo
O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) esteve presente, na sexta-feira (23), em São Lourenço do Sul, na audiência pública que tratou dos impactos das mudanças climáticas na agricultura familiar gaúcha. No evento realizado, no auditório da Escola Municipal Marina Vargas, pelas comissões de Agricultura, de Economia, de Saúde e pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Pereira foi o único deputado estadual presente, além do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan. Também formaram a mesa, agricultores, representantes de universidades e pesquisadores.
Durante o encontro, foram debatidos as causas e as formas de se enfrentar as secas mais frequentes e as enchentes e tempestades que anualmente assolam o Rio Grande do Sul. Pereira demonstrou preocupação com o assunto e garantiu apoio a reivindicações das comunidades para que se construa uma nova mentalidade de políticas públicas, melhor direcionada à nova realidade que os produtores enfrentam com as mudanças que o clima apresenta, cada vez mais fortes.
Depois disso, o parlamentar esteve, ainda no dia 23, participando da abertura do 3° dia do vinho, na Colônia Maciel, em Pelotas, com a presença de centenas de pessoas, onde os produtores familiares da bebida podem expor seus produtos e debater novas tecnologias.
No sábado (24), Pereira foi até Turuçu, participar da abertura da 8ª Oktoberfemorango e, no domingo (25), esteve em Aceguá, acompanhando a Governadora Yeda Crusius, na abertura da Festa da Primavera, na Colônia Nova.