09 novembro 2009

80% dos casos levados a PF não são esclarecidos

Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal não são esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul. Para a ele, a melhor maneira de reverter esse quadro desalentador seria a adoção de "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Além dos casos sem fundamento, há problemas na própria investigação e na demora da Justiça - o que aumenta no País a sensação da impunidade.

Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra mais autonomia. "As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo."

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), analisados na pesquisa, nos últimos 20 anos o número de inquéritos abertos pela PF cresceu 2.000%. É um aumento de 145% por delegado. Em 2003, a PF abriu 50.220 inquéritos; em 2005 foram 66. 492.

Com base nessas informações e em dados coletados na própria PF, o delegado traçou as projeções sobre a deficiência em concluir as investigações.

"O Brasil precisa criar conselhos comunitários, integrados por membros do Ministério Público, da Justiça e da polícia para decidir quais casos devem ser priorizados", observa. "O interesse da comunidade é que tenhamos uma seletividade baseada em critérios científicos."

Ainda de acordo com a pesquisa, no Rio Grande do Sul, em 2004, foram abertos 217 inquéritos sobre infrações previdenciárias. Até agosto de 2007 apenas 77 haviam recebido sentença judicial. Desse total que a Justiça julgou, 61 foram arquivados, 14 resultaram em absolvição.

"Pasmem, apenas dois inquéritos tiveram condenação", declara o delegado, que apresentou parte dos resultados no 4º Congresso Nacional de Delegados da PF, na quinta-feira, em Fortaleza. "Esses números são de chorar. Revelam que nossa atividade de polícia judiciária não está atingindo o princípio constitucional da eficiência."

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