20 novembro 2009

Sobram vagas nos conselhos que apuram deslizes de parlamentares na Câmara e no Senado

No Congresso em que quase 40% dos parlamentares têm alguma pendência com a Justiça e poucos estão dispostos a apontar a culpa do colega ou a propor punições aos pares, sobram vagas nos conselhos de ética. No Senado, diante dos diversos casos em que as acusações foram arquivadas por manobras corporativistas, a oposição abandonou as cinco vagas a que tinha direito. Outras duas, deixadas pelas renúncias dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), não foram preenchidas. Na Câmara, a situação é semelhante. Das 15 vagas de titulares, quatro estão vazias e sem perspectiva alguma de ocupação.

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarrezza (SP), dá o tom da falta de interesse dos parlamentares nesses postos. “Realmente, não estamos tratando disso. Para falar a verdade, nem conversamos sobre nomes. Também não fui procurado por ninguém interessado em participar do conselho”, diz o líder, que pode indicar os ocupantes de duas vagas, ambas decorrentes da renúncia de deputados petistas. Nazareno Fonteles (PI) e Pedro Eugênio (PE) deixaram o órgão dizendo-se indignados com a disposição dos colegas de arquivar denúncias.

Também renunciaram ao conselho os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Hugo Leal (PSC-RJ). As duas legendas não procuraram fazer substituições. “Por conta dessa demora dos líderes em preencher as vagas, até cheguei a redigir um ofício informando das renúncias e solicitando as indicações. Desisti de enviar porque sei que eles sabem das vagas e cabe a eles agir”, afirma o presidente do conselho na Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA).

No Senado, onde quase a metade das vagas no conselho estão desocupadas, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), diz não se preocupar com a falta de interesse dos líderes, já que para julgar um caso é necessária apenas metade mais um dos 16 votos. “Há suplentes que podem ser convocados e presidente que pode votar. Estou apenas aguardando que as lideranças façam as indicações. Não posso fazer mais nada”, comenta.

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