Votação do projeto que cria a "ficha limpa" será só em 2010

Os deputados passarão por um constrangimento hoje, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os líderes da Câmara decidiram não incluir na pauta de votações desta semana o projeto que cria a chamada “ficha limpa”. A falta de empenho dos líderes na reunião de ontem é um indicativo de que o projeto deverá ficar para o próximo ano.

A proposta de iniciativa popular, que recebeu 1,3 milhão de assinaturas, proíbe a candidatura a cargos eletivos de pessoas que tenham condenações na Justiça de primeiro grau. Atualmente, a lei eleitoral não veda a candidatura de políticos com condenação na Justiça, exceto quando não houver mais possibilidade de recursos. Para valer nas próximas eleições, o projeto tem de ser aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até junho de 2010.

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão realizar ato, hoje, na Câmara, cobrando a votação da proposta. Nem isso, contudo, deve sensibilizar os líderes partidários. Segundo o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), um dos presentes na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), perguntou quem estaria disposto a, pelo menos, levar o projeto da ficha limpa para discussão em plenário. “Houve um silêncio sepulcral”, revelou Alencar.

O próprio Temer ainda tentou ponderar, segundo o deputado do PSol, sobre a viabilidade de se discutir a proposta. Para convencer os líderes, de acordo com Alencar, o presidente da Câmara sugeriu uma mudança no texto do projeto. Temer avaliou ser “inadequado” dar poder a um juiz de primeiro grau para retirar a possibilidade de candidatura de uma pessoa no caso de condenação. Não adiantou. Vencido, o peemedebista anunciou que vai colocar o projeto em discussão apenas em fevereiro. “Há má vontade de muita gente”, disse Alencar.